Representantes de empreendimentos da agricultura familiar e da economia solidária participaram de uma oficina do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE realizada nesta sexta-feira, 10, em Nova Fátima, durante a Caravana da Economia Solidária. A atividade foi ministrada por Neliane Rios e teve como objetivo esclarecer dúvidas e mostrar como os grupos podem acessar os recursos do programa e ampliar a renda. O secretário de Agricultura do município, Josélio Jonas, também participou do debate.
A partir da aprovação da Lei nº 11.947, em junho de 2009, e da Resolução FNDE nº 38, em julho de 2009, as escolas das redes públicas de educação básica passaram a usar produtos da agricultura familiar nas refeições oferecidas aos seus alunos. Agora, no mínimo 30% do valor enviado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) devem ser utilizados obrigatoriamente na aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural com dispensa de licitação.
O PNAE, além de estimular uma alimentação mais saudável e valorização dos produtos locais, também dinamiza a economia local e amplia a geração de emprego e renda.
A Caravana da Economia Solidária é uma ação do Centro Público de Economia Solidária da Bacia do Jacuípe que até o mês de junho leva informações e atividades para diversos municipios.
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